O PLEBISCITO

O movimento nacional dos homens do terço não exprime só objetivos paroquiais, muito menos de sacristia. É um movimento da Igreja do Brasil, sujeito diretamente ao respectivo Bispo, que visa criar condições, por meio da reza do terço, para o surgimento de um mundo melhor, mais cristão, formando a base de uma humanidade renovada pelos ensinamentos de Jesus. E contamos para isso, com a intercessão da Virgem Maria, Mãe de Jesus e Senhora do Santuário de Schönstatt, a quem invocamos. Como define nosso hino, nós, sob o olhar materno da Mãe de Deus, somos homens que, rezando, nos tornamos meninos, menino que pode mudar, porém, o destino do mundo.

E o momento é esse. Diante dos atuais acontecimentos de levante da nossa juventude brasileira, é hora  de agirmos, de nos identificar, de maneira concreta, com os anseios desses jovens que serão o Brasil de daqui a pouco, e que, muitos deles, senão a maioria, são já, agora, parte do Corpo de Cristo que é a Igreja.

Entre as exigências juvenis, todas importantes e essenciais, existe uma que me parece a base sobre a qual todas as outras poderão se concretizar: A REFORMA POLÍTICA.

A presidenta Dilma decidiu encaminhar um pedido de abertura de um plebiscito para que o povo possa decidir sobre os pontos dessa reforma realmente necessária, neste momento histórico do Brasil.

A proposta é muito boa, muito mais adequada que um referendo sem sentido neste momento; mas tem um senão: o povo só poderá decidir SIM ou NÃO sobre pontos previamente escolhidos pelo Congresso. É como entregar nossa horta para um cabrito guardar.

Mesmo que sugeridos pela Presidenta, com certeza ela irá evitar pontos sensíveis que realmente irão contar para a construção de uma real democracia.

Portanto, além da exigência por um plebiscito, nós, o povo com sua juventude bem acordada que brevemente estará em torno do Papa Francisco no Rio de Janeiro, devemos lutar com todos os meios para impor também nossa lista dos pontos essenciais dessa reforma que, a nosso ver, valham a pena serem escolhidos pelos eleitores.

Permito-me sugerir alguns. Cada ponto pode ser discutido sob vários aspectos. Tenho inúmeros argumentos que podem servir de base para sua validação. Gostaria de discutir ou aprofundar cada ponto sugerido, além de receber outras propostas, que, sem dúvida, serão valiosas.

PONTOS ESSENCIAIS PARA UMA REFORMA POLÍTICA

Os pontos essenciais estão na ordem de consciência dos políticos. Seriam a preocupação pelo bem comum, a consciência de serem responsáveis pelo povo que os elegeu, e a ética no exercício do mandato. Como isso é praticamente impossível de se encontrar na atual cultura política do país, temos que impor condições para cercear as atitudes que contrariam os pontos essenciais acima descritos, a saber:

1)      EXTINGUIR O A FIGURA DO VOTO OBRIGATÓRIO,     CONSERVANDO, PORÉM,  A OBRIGATORIEDADE DO ALISTAMENTO ELEITORAL. JÁ BASTA QUE ELEITORES SEM NENHUMA CONSCIÊNCIA POLÍTICO-ELEITORAL SEJAM OBRIGADOS A EXERCER UM DIREITO DO QUAL NÃO POSSUEM NENHUM CRITÉRIO ADEQUADO DE ESCOLHA POR SEREM, NA MAIORIA, ANALFABETOS FUNCIONAIS, E SE TORNAREM MASSA DE MANOBRA DA MÍDIA E DE POLÍTICOS  INESCRUPULOSOS. VAMOS AUMENTAR O PERCENTUAL DOS VOTOS CONSCIENTES! ISSO É QUE É A VERDADEIRA DEMOCRACIA. ESSA É A CONDIÇÃO PARA UM BRASIL MELHOR, MAIS EDUCADO E MAIS SAUDÁVEL.

2)      CONSIDERAR CRIME HEDIONDO A COMPRA OU VENDA DE VOTOS, SEJA POR CANDIDATO OU NO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO, E QUE SEJAM APERFEIÇOADOS OS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO DESSES CRIMES.

3)      TORNAR CRIME HEDIONDO A INFLUÊNCIA DOS LOBISTAS    REPRESENTANTES DO PODER ECONÔMICO-FINANCEIRO OU DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS DE QUALQUER TIPO, NAS ATIVIDADES EXECUTIVAS OU PARLAMENTARES;

         lobista = pessoa que se dá à prática do 'lobby'

         lobby = Grupo de pessoas ou organização que tem como atividade profissional buscar influenciar, aberta ou veladamente, as decisões do poder público, especialmente no legislativo, para benefício próprio ou corporativo. Significa também a própria atividade de tal grupo ou organização.

              (Extraído dos verbetes correspondentes do dicionário "Aurélio")

4)      ACABAR COM O FORO PRIVILEGIADO DOS POLÍTICOS ELEITOS ACUSADOS DE CRIME, CRIANDO UM FÓRUM ESPECIAL FEDERAL PARA ESSE FIM, FORA DA ESTRUTURA DO STF.

5)      SUSPENDER PROVISORIAMENTE O EXERCÍCIO DE QUALQUER MANDATO, DURANTE OS TRÂMITES PARA A COMPROVAÇÃO DE DENÚNCIA FUNDAMENTADA DE  IMPROBIDADE.

6)      IMPEDIR QUE UM MESMO CIDADÃO EXERÇA UM MANDATO ELETIVO MAIS DE DUAS VEZES CONSECUTIVAS, EVITANDO COM ISSO A "PROFISSIONALIZAÇÃO" DA ATIVIDADE POLÍTICA.

7)      A PROPRIEDADE DE QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SABER, JORNAL, RÁDIO, TELEVISÃO, SERÁ FATOR IMPEDITIVO DA CANDIDATURA A, OU DO EXERCÍCIO DE UM MANDATO ELETIVO.

8)      SEJA CRIADO UM SISTEMA DE CONTROLE PELO CIDADÃO DAS ATIVIDADES POLÍTICAS DOS DETENTORES DE QUALQUER CARGO ELETIVO, PODENDO CADA ELEITOR LEVAR DIRETAMENTE AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA  ELEITORAL, EM FÓRUM CRIADO ESPECIALMENTE PARA ISSO, QUALQUER      DENÚNCIA DE IMPROBIDADE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. TAIS TRIBUNAIS TERÃO PODERES DE EXTINGUIR O MANDATO DO POLÍTICO AÉTICO, APÓS COMPROVAÇÃO DA DENÚNCIA POR MEIO DE INVESTIGAÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA (ÂMBITO FEDERAL EM QUALQUER ESFERA DA DENÚNCIA).

9)      SEJA CRIADO UM SISTEMA QUE PERMITA TAMBÉM AO ELEITOR PROPOR OU VOTAR EM,  DIRETAMENTE VIA INTERNET, AS PROPOSTAS DE LEIS OU MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS, DANDO-LHE CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA ISSO.

10)    CRIAR MEIOS PARA QUE O ELEITOR, DURANTE AS ELEIÇÕES, VOTE EM PROGRAMA PARTIDÁRIO, EM VEZ DE CANDIDATO INDIVIDUAL, A FIM DE EXTINGUIR A FIGURA DO DEPUTADO OU VEREADOR QUE DECIDA AGIR          INDEPENDENTEMENTE DO PROGRAMA PARTIDÁRIO QUE SERVIU DE ORIENTAÇÃO PARA QUE O ELEITOR VOTASSE, E SE TORNE "UM BALCÃO DE VENDA DE VOTOS".

11)    DADO O INTENSO TRÁFEGO DAS INFORMAÇÕES, NÃO SE FAZ MAIS NECESSÁRIO O NÚMERO ATUAL DE DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E VEREADORES. REDUZI-LO  A UM NÚCLEO MÍNIMO INDISPENSÁVEL PARA A ANÁLISE DAS NECESSIDADES SOCIAIS E VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE LEIS.

12)    FAZER A SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA E DISCRICIONÁRIA, PELO TSE, DURANTE O PROCESSO ELEITORAL, DOS JUÍZES ELEITORAIS DE TODAS AS COMARCAS ELEITORAIS DE UM ESTADO, POR OUTROS DE OUTRO ESTADO, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO DE ORDEM POLÍTICA, ECONÔMICO-   FINANCEIRA, AMICAL, PARENTEIRA, ETC.

Vamos, pois, movimentar os sites de relacionamento. Vamos dar o que pensar à nossa juventude sobre esse assunto.

Oswaldo da Rocha Ramos

Homem do Terço da Arquidiocese de Maceió